Processo 121766/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/05/2013 10:06
Autuado em 09/05/2013 10:06
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 371/2014 da Segunda Câmara, de 28/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/02/2014 Acórdão   371/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
19/02/2014 Acórdão   371/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Gestor ordenador das despesas JAIRO MENDONÇA FERNANDES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO MUSICARTE DE APOIO E INCENTIVO CULTURAL - CORNÉLIO PROCÓPIO
Representante legal AMIN JOSE HANNOUCHE
Representante legal FREDERICO CARLOS DE CARVALHO ALVES
Representante legal VANILDO FELIPE SOTERO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/02/2014 833 Acórdão nº 371/2014
14/02/2014 823 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2014 de 19/02/2014
16/01/2014 802 Despacho Processual Diverso nº 119/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10507/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/04/2014 13:00 DP  
31/03/2014 09:31 DEX Informação nº 1963/2014 -
17/03/2014 11:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 419/2014 -
11/03/2014 10:57 SMPjTC Ciência de Decisão nº 293/2014 -
20/02/2014 13:50 S2C Acórdão nº 371/2014 -
27/01/2014 09:12 GCNB  
14/01/2014 10:52 SMPjTC Parecer nº 964/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Município de Cornélio Procópio. Associação Musicarte de Apoio e Incentivo Cultural. Exercício de 2012. Pela regularidade com ressalva das contas.
10/01/2014 13:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 119/2014 -
10/05/2013 08:38 DAT Instrução nº 15/2014 -
09/05/2013 10:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10507/2013 -

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